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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:54
Sem acesso à propriedade em razão de deslizamento, casal recebe indenização
possível a construção de alguma edificação no local, ela ficaria inutilizável por falta de acesso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:39
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais aforada em face do município de São Bento Sul.
Desmoronamento de via pública por conta de erosão ocorrida pelo rompimento da tubulação existente. Falta de manutenção do poder público municipal.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:21
Sem muro de contenção, Casan pagará a vizinha por deslizamento de terra
O relator reconheceu ser necessária a reparação, especialmente pela falta de medidas de prevenção por parte da companhia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Da filosofia á ciência política: Pensadores
Henrique Casal Ventura. Estudante. Renan Cesconetto dos Santos. Estudante.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 11:32
Prefeitura terá que reparar imóvel atingido por deslizamento
Moradora receberá auxílio-aluguel até a finalização das obras.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Propriedade, proprietário e função social do Direito
Raul Moura Tavares, Acadêmico de Direito das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:24
Google deverá pagar US$ 1 a casal por invadir propriedade
Carro do Google invadiu propriedade particular enquanto tirava fotos para o serviço Street View
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:30
Construtora deve arcar com aluguel se imóvel é destruído em deslizamento
A construtora ajuizou ação para que seja revisto o valor do aluguel que está pagando para que o morador resida em outra casa com sua família
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:15
Acesso a vizinho de propriedade deverá ser liberado
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar para determinar que seja restabelecido o direito de servidão de passagem em um imóvel no município de Araputanga (345km a oeste de Cuiabá).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
AI. Ação declaratória. Ausência de sistema de escoamento e drenagem de águas pluviais.
Deslizamento de terra. Provimento parcial do recurso para excluir esta última obrigação imposta ao município.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2011 - 16:20
Ação de indenização. CASAN.
Deslizamento de terras em propriedade vizinha. Danos materiais reconhecidos e incontroversos. Danos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:36
Em caso de separação do casal, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
interposto por um médico do Paraná contra a divisão, pelo valor atual, das cotas de sua propriedade em um hospital criado durante o casamento.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:50
TJ exige obra contra deslizamento
O município deverá promover obra de contenção de deslizamento em uma via pública, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 20:39
TJMT mantém condenação de casal por latrocínio
Segundo relator, "não há que se falar em absolvição, uma vez que o farto conjunto probatório revela a intenção dos apelantes, que pretendiam matar as vítimas para se apossarem de seu veículo?
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:37
Proprietário Problemático: o condomínio pode expulsar um morador da propriedade?
Por Felipe Faustino
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Array Publicado em 2014-07-30T17:20:19+00:00
Aspectos da propriedade intelectual: normas gerais, leis brasileiras, jurisprudências e acesso à cultura e informação
Este artigo discute o direito de propriedade intelectual em sua esfera das leis nacionais, através